ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA  QUATORZE DE SETEMBRO  DE DOIS MIL E VINTE TRÊS NO PLENÁRIO LOURDES FERREIRA PINTO. O VEREADOR PRESIDENTE INICIOU  A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E PASSOU A PALAVRA  AO SECRETÁRIO GILMAR ANTONIO GONZAGA QUE REALIZOU A CHAMADA NOMINAL, E CONSTATOU A PRESENÇA DOS VEREADORES: ,GILMAR ANTONIO GONZAGA, CÉZAR NATALINO DE MOURA, LUIZ ANTONIO DE LACERDA, CARLOS VAGNER GOMES, CARLOS DANIEL BRAZ DA SILVA, JOSÉ APARECIDO SASSO, JESUALDO ALVES, PAULO CÉZAR VIEIRA DA ROCHA E JOSE CARLOS PINTO BORGES, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL O VEREADOR PRESIDENTE JESUALDO ALVES, DECLAROU ABERTA  A SESSÃO CONVIDANDO A TODOS PARA FAZER A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO SECRETÁRIO GILMAR ANTONIO GONZAGA, QUE FEZ A LEITURA DA ATA ANTERIOR DO DIA DEZESSETE  DE AGOSTO DE 2023 ,ATA LIDA DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS. O SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDENCIAS, PEDIDO DE Nº067/23 DO VEREADOR CARLOS VAGNER GOMES QUE FAÇA UMA REDUÇÃO NA CALÇADA DA RUA ADILSON DIAS MOREIRA, PEDIDO DE N°068/23 DO VEREADOR CARLOS VAGNER GOMES QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA ADAIR PEREIRA RIBEIRO, DEPOIS DA RESIDÊNCIA DA SRA MARIA MAFALDA. PEDIDO DE Nº 069/23 DO VEREADOR CARLOS VAGNER GOMES QUE COLOQUE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA RICARDO RIBEIRO RODRIGUES, PEDIDO DE N°070/23 DO VEREADOR CARLOS VAGNER GOMES QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE 03 CESTAS DE BASQUETE PARA AS QUADRAS MUNICIPAIS: VALDEMAR PINTO RIBEIRO, JOSE AUGUSTO TIMÓTEO E JOSE GONÇALVES DE SOUZA, PEDIDO DE Nº 071/23 DO VEREADOR JESUALDO ALVES QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CORRIMÃO COMEÇANDO DA PREFEITURA ATÉ A  POLICLINICA MUNICIPAL, PEDIDO DE Nº 072/23 DO VEREADOR JOSÉ CARLOS PINTO BORGES QUE SEJA FEITO PELO SETOR DE OBRAS UMA FISCALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.O PRESIDENTE RETOMOU A PALAVRA E FALOU SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRAM NESTA CASA QUE PASSARAM PELAS COMISSÕES FORAM DISCUTIDOS E SERÃO COLOCADOS EM VOTAÇÃO, OFICIO Nº191/2023 PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO, NO BAIRRO BELA VISTA, PROJETO DE LEI Nº025/23 "DÁ DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA/MG ART1º FICA DENOMINADO OS SEGUINTES LOGRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA:I- RUA :JOSÉ ALBERTO ALVES, RUA: VERA MARIA ALMEIDA VICENTINI ,O PRESIDENTE RESSALTOU QUE PROCUROU  O  SETOR DE IPTU PARA VERIFICAR SE ESSAS RUAS NÃO HAVIAM NOMES E DENOMINAÇÃO  ANTERIORMENTE E FOI CONSTATADO QUE NENHUMA DAS RUAS CONSTAVAM NOMES, ENTÃO O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.  LIDO TAMBÉM O OFICIO DE Nº193/2023 PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS, NO BAIRRO PEDRO DIAS MOREIRA DA MESMA FORMA FOI VERIFICADO QUE AS RUAS ENCONTRAM-SE SEM NOME E DENOMINAÇÃO, E OBSERVOU  TAMBÉM QUE  EXISTEM OUTRAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, SALIENTANDO QUE OS VEREADORES PROCUREM O SETOR DE IPTU PARA APROVEITAR A OPORTUNIDADE DE HONRAR ALGUM MUNÍCIPE, PROJETO DE LEI QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA/MG, ART 1º FICAM DENOMINADOS OS SEGUINTES LOGRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRO DIAS MOREIRA I- RUA: MARLI ALZIRA DIAS PINTO INICIA NO LOTE 01 DA QUADRA N, FINALIZANDO NO LOTE 09 DA QUADRA O, II- RUA JARBAS DIAS MOREIRA, INICIA NO LOTE 08 E FINALIZA NO LOTE 16, DA QUADRA L, III- RUA JURANDIR DIAS MOREIRA, INICIA NO LOTE 27 DA QUADRA O E FINALIZA NO LOTE 06 DA QUADRA Q, IV- RUA MARLENE DIAS MOREIRA,INICIA NO LOTE 22 E FINALIZA NO LOTE 15 DA QUADRA O, PROJETO LIDO DISCUTIDO E APROVADO. DANDO CONTINUIDADE O VEREADOR PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI QUE ENCONTRA - SE NESTA CASA “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÀS PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS”  O PRESIDENTE EXPLANOU SOBRE O PROJETO E EXPLICOU COMO É UMA LEI FEDERAL COLOCOU EM VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “ ALTERA REDAÇÃO DO ART.107 DA LEI MUNICIPAL Nº612/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ESTÁ LEI  É DO ESTATUTO DO SERVIDOR DE DONA EUZÉBIA/MG, ESTE PROJETO ESTÁ NESTA CASA ONDE FOI DISCUTIDO PELAS  COMISSÕES, FOI PEDIDO UM PARECER JURÍDICO E CONSTATOU QUE ESSE PROJETO TORNA-SE INCONSTITUCIONAL RETIRANDO A FRASE FINAL DO ART 107, O VEREADOR PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO PARECER JURIDICO VERSANDO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA ART 107  DA LEI 612/2002.COMO FOI DITO ESSE PROJETO TORNA INCONSTITUCIONAL E NÃO ENTRARÁ EM VOTAÇÃO SENDO DEVOLVIDO AO EXECUTIVO. O PRESIDENTE DEIXOU A TRIBUNA ABERTA AOS VERADORES E O VEREDAOR CÉZAR NATALINDO DE MOURA VOLTOU A FALAR SOBRE AS ESTRADAS RURAIS APÓS AS CHUVAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS, SENDO QUE SÃO ALGUNS TRECHOS, E SENDO ASSIM FÁCIL DE RESOLVER, O VEREADOR CARLOS VAGNER  PADIU A PALAVRA E SUGERIU QUE CONVIDE OS JURIDICOS DOS ÓRGÃOS  LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA QUE AMBOS ENTRE EM UM ACORDO RELACIONADO AO PROJETO DA LEI COMPLEMENTAR.  O VEREADOR GILMAR TAMBÉM FEZ USO DA PALAVRA E RELATOU SOBRE O BEBEDOURO E A TELA DA QUADRA DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU E AS  PROVIDENCIAS JÁ FORAM REALIZADAS. O PRESIDENTE RETOMOU A PALAVRA E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E ESTA ATA SEGUE ASSINADA PELOS VERADORES..